A Primeira República no Brasil (1889 - 1930) - Material de Estudo para os 3º Anos

A Primeira República do Brasil (1889 – 1930)

O Fim do Segundo Reinado

De Volta Do Paraguai: Charge publicada no jornal "A Vida Fluminanse", criticando o paradoxo vivido pelos escravos que lutaram na guerra.

Durante o reinado de D. Pedro II, a política imperial se destacava pelos partidos Liberal e Conservador. Embora os partidos fossem compostos por membros da elite agrícola brasileira, a visão a respeito do modelo de Estado era muito diferente, enquanto os conservadores queriam a centralização do poder nas mãos do rei, os liberais queriam maior autonomia das províncias. Ainda na segunda metade do século XIX, uma ala radical do Partido Liberal fundou o Partido Republicano, com intenções claras de acabar com o reinado no Brasil. Além da crise política que a criação desse partido gerou, outras crises foram definitivas para a queda final do imperador brasileiro.

Entre 1864 e 1870, o Brasil esteve envolvido em uma disputa pelo controle da Bacia do Prata, conhecida como Guerra do Paraguai. Após a vitória brasileira, os militares ganharam destaque nacional, porém, não ganharam reconhecimento político gerando conflitos entre os militares e o imperador. Além disso, como a maioria dos soldados brasileiros eram afrodescendentes, esperava-se que, como forma de reconhecimento, o imperador abolisse a escravidão, o que não aconteceu, aumentando ainda mais o descontentamento militar com D. Pedro II.

Em 1870, o Papa Pio IX proclamou que o papa era infalível e condenou o racionalismo, o materialismo e o ateísmo. Em 1872, seguindo as orientações papais, bispos brasileiros ordenaram a expulsão dos membros da maçonaria da comunidade católica. A questão gerou comoção no meio político e jurídico brasileiro que era composto em parte por maçons iniciando uma disputa entre o poder religioso e governamental no Brasil. A posição de D. Pedro II em favor da maçonaria desagradou a igreja, que apesar de ter reconsiderado a questão maçônica no Brasil, deixou de apoiar o governo imperial.

O império brasileiro procurava manter uma imagem de país “moderno” e “civilizado” para a comunidade internacional, todavia, o escravismo era uma evidência inegável de atraso social brasileiro, tanto que até mesmo o rei assumia ser o escravismo uma “vergonha nacional”. Porém, o principal apoio político do rei vinha dos conservadores escravocratas tornando o tema muito sensível ao reinado que pressionado pela Inglaterra e pelos setores liberais da elite brasileira iniciou uma abolição lenta e gradual. Em 13 de maio de 1888, pressionada pelas intenções comerciais inglesas, pelo crescente número das comunidades quilombolas e pelo aumento significativo do movimento abolicionista brasileiro, a princesa regente Isabel do Brasil assinou a Lei Áurea, libertado os escravos no Brasil. Com a escravidão abolida, a vitória republicana tornou-se questão de tempo.

Com a crise militar, os republicanos receberam o apoio de setores importantes do exército que chegou a criar o Clube Militar para conspirar contra o império. As crises religiosa e abolicionista acabaram com o apoio dos conservadores que passaram a fazer duras críticas ao imperador D. Pedro II. Assim, o movimento republicano/militar, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, se sentiu à vontade para derrubar o imperador proclamando a república em 15 de Novembro de 1889. É importante destacar que o processo de proclamação da república não teve participação popular significativa, mantendo as estruturas da elite intactas.

A República da Espada (1889 – 1894)

Marechal Deodoro da Fonseca

Marechal Floriano Peixoto

Os primeiros anos da república brasileira foram marcados por governos militares que fizeram uma transição do reinado para o poder dos civis. Como os dois primeiros presidentes do Brasil, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, eram marechais, esse período ficou conhecido pelo nome de República das Espadas.

Após a proclamação da república, os partidos Conservador e Liberal cederam lugar aos partidos republicanos que representavam elites locais, o PRP (Partido Republicano Paulista), o PRM (Partido Republicano Mineiro) e o PRF (Partido Republicano Fluminense) exerceram papel de liderança durante todo o período da primeira república.

Inicialmente, o governo de Deodoro da Fonseca (1889-1891) deveria durar somente até a conclusão da nova constituição republicana e das eleições para colocar o poder republicano nas mãos civis, assim, o marechal estava a cargo de um Governo Provisório. Durante o mandato do primeiro presidente, as elites locais se fortaleceram conquistando maior autonomia (federalismo), no entanto, a má administração econômica e o conservadorismo de Deodoro levaram a crises econômicas, políticas e militares.

O ministro da fazenda, nomeado por Deodoro, Rui Barbosa procurou incentivar a criação de empresas industriais e comerciais no país. Para atingir seu objetivo, o ministro da fazenda permitiu a emissão de uma grande quantidade de papel moeda que seria usado para facilitar o crédito a todos que tivessem interesse em desenvolver a indústria e o comercio no Brasil. No entanto, a facilidade do crédito favoreceu o surgimento de inúmeras empresas fantasmas (que só existem no papel), cujas ações eram vendidas na bolsa de valores e se valorizavam sem nenhuma fiscalização do governo. Acreditando fazer um ótimo negócio, os investidores compravam essas ações baratas esperando revende-las no período de altas, assim, os falsos empresários duplicavam seus lucros, conseguindo os empréstimos com facilidade e tirando o dinheiro dos investidores sem investir em empresas reais. Além de não promover o avanço industrial no país, o papel moeda produzido sem lastro (valores em produtos e ouro que justifiquem o valor em papel) gerou uma grave desvalorização da moeda brasileira (Contos de Réis), afastaram os investidores que sofreram golpes, provocou a falência de empresas e bancos e esvaziaram os cofres públicos.

Entre 1890 e 1891, políticos de todo o país se reuniram para criar a primeira constituição republicana do Brasil. A constituição brasileira procurou referencias na constituição dos EUA defendendo ideais liberais. Entre os principais pontos dessa constituição estão:

• O Brasil seria chamado de Estados Unidos do Brasil;
• Federalismo (Autonomia para os Estados);
• Voto: Homens, 21 anos, alfabetizados, aberto, sem necessidade de comprovação de renda;
• Mandato presidencial de 4 anos sem direito a reeleição;
• Separação entre Estado e Igreja (documentos oficiais de nascimento, casamento e óbito);
• Eleições separadas entre o Presidente e o Vice-presidente;
• Estabelece a existência dos 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).

O fracasso do encilhamento e a nomeação de conservadores e monarquistas para cargos ministeriais republicanos causaram uma crise política no Brasil onde o presidente passou a sofrer uma forte oposição do congresso. Sem liberdade para atuar como gostaria, Deodoro decide fechar o congresso no dia 3 de novembro de 1891, anunciando uma revisão da constituição. A ação autoritária do marechal irritou setores da elite nacional e da marinha brasileira que iniciou a primeira revolta da armada. Sob a liderança do almirante Custódio de Melo, os navios amotinados São Paulo e Minas Gerais, apontaram seus canhões para a cidade do Rio de Janeiro exigindo a renúncia de Deodoro ao cargo de presidente. Receando uma guerra civil, Deodoro renuncia em 23 de novembro de 1981, passando a presidência para seu vice, o também marechal, Floriano Peixoto.

Após a renúncia de Deodoro, Floriano buscou em seu governo (1891-1894) combater os estragos econômicos gerados pela política do encilhamento, buscou apoio popular reduzindo impostos sobre itens de primeira necessidade como alimentação e habitação e buscou o apoio dos cafeicultores paulistas através da distribuição de cargos ministeriais e públicos. Mesmo assim, Floriano teve que encarar uma forte oposição no congresso e entre os militares. A forma rigorosa com a qual Floriano lidava com seus inimigos políticos e militares rendeu a ele o apelido de “Marechal de Ferro”.

Discussões acerca de como a república deveria ser montada levaram a uma guerra civil no sul do país conhecida como Revolução Federalista (1893-1895). De um lado, os republicanos (pica-paus), que defendiam um poder forte e centralizado aos moldes do presidencialismo exercido por Floriano Peixoto. Do outro lado, os federalistas (maragatos), que defendiam o parlamentarismo no Brasil encerrando o presidencialismo. O movimento parlamentarista recebe o apoio da cidade catarinense de Desterro, onde Floriano prende os líderes e modifica o nome da cidade para Florianópolis. A revolução só chega ao fim em 1895, já durante o governo de Prudente de Moraes (1894 – 1898), quando o presidente civil consegue assinar um acordo de paz com os Federalistas.

Descontentes com a participação do exército brasileiro na política nacional, oficiais da marinha e grupos oligárquicos se rebelaram e, assim como na 1ª Revolta da Aramada, exigiram a renúncia do marechal Floriano ao cargo de presidente da república. Portanto, Floriano, munido do apoio dos cafeicultores paulistas, conseguiu dinheiro para comprar fragatas americanas e contratar mercenários que, ao chegar no Brasil, derrotam os marinheiros rebelados. A vitória sobre os marinheiros ajudou a consolidar a república no Brasil e o governo do marechal que exilou os oficiais insurgentes no Acre e fuzilou marinheiros que participaram da revolta. Esse episódio ficou conhecido como a 2ª Revolta da Armada.

A República das Oligarquias (1894 – 1930)

A Formula Democrática: Charge publicada em 1925 pelo jornal "Careta". A charge demonstra o poder de São Paulo e Minas Gerais sobre os rumos da presidência.

Oligarquia (poder exercido por poucos). Enquanto a república da espada se preocupava em conter os movimentos contrários ao modelo republicano adotado, a elite cafeicultora paulista se preparava para assumir o poder. Apoiado por Floriano Peixoto, o paulista Prudente de Moraes ganhou a primeira eleição direta do Brasil que foi carregada de grandes fraudes e manipulações políticas características do período oligárquico da república. Com o início do governo civil, começou também o período do Coronelismo.

O título de coronel surgiu ainda no período regencial e era dado a grandes fazendeiros que patrocinavam a Guarda Nacional. Esses fazendeiros eram responsáveis pela segurança das fazendas dentro da sua área de influência, rendendo poderes excepcionais a esses coronéis. Exercendo o poder local de fato, os coronéis, controlavam as eleições transformando suas áreas de influência em currais eleitorais. Após a constituição de 1891, que acabou com o voto censitário ($$$), a quantidade de eleitores cresceu muito, no entanto, vítimas da pobreza, esses eleitores eram facilmente manipulados pelos coronéis que acompanhavam as sessões de voto aberto. Entre as principais formas que os coronéis usavam para controlar o voto estão:

• Violência: Os eleitores eram constantemente hostilizados pelos coronéis, e caso não cooperassem com o candidato, sofriam com espancamentos e até mesmo execuções de familiares.
• Voto de Cabresto: Os coronéis ofereciam aos eleitores vários favores (alimentos, remédios, roupas, empregos, etc.) em troca do voto no candidato determinado.
• Fraudes Eleitorais: Além da compra de votos (voto de cabresto), as fraudes eram muito comuns, votos de crianças, de pessoas inexistentes e até mesmo mortos eram computados como votantes válidos.
• Manipulação de Urnas: Se mesmo depois das fraudes, das ameaças e do cabresto o coronel não estava seguro dos resultados, roubos de urnas, desaparecimento e multiplicação de votos também eram métodos usados pelos coronéis para garantir sua vitória na eleição.

A Política do Café Com Leite

Na busca por votos um pacto foi estabelecido pelos coronéis, governadores e candidatos à presidência da República. Enquanto os coronéis forneciam os votos para os governadores, os governadores forneciam os votos para os presidentes, em troca, os governadores recebiam apoio político do governo federal e uma relativa autonomia que garantia a permanência do controle das elites sobre o estado, já os coronéis recebiam uma grande quantidade de verbas e vários benefícios como a prioridade de obras estruturais próximas às fazendas de tais coronéis. Essa manipulação dos votos ficou conhecida como a Política dos Governadores.

A política dos governadores criou uma aliança entre presidentes, coronéis e governadores garantiu um domínio político dos estados com o maior número de coronéis e eleitores. São Paulo (maior produtor de café) e Minas Gerais (maior produtor de leite) criaram a política do café com leite, onde os candidatos representariam as políticas dos dois estados. Com o predomínio do Café, todas as políticas adotadas pelos presidentes visavam beneficiar essa parcela da elite brasileira, isso ficou muito claro com o Convênio de Taubaté. A cada ano o Brasil batia recordes de produção de café, chegando ao ponto da quantidade de café produzido ser maior que a quantidade de café consumido, assim, o preço do café caia a cada ano dando prejuízo aos cafeicultores. Reunidos em Taubaté no Estado de São Paulo, os cafeicultores assinaram um documento que sociabilizava as perdas, ou seja, repartia o prejuízo do café com os demais cidadãos. O Governo ficaria responsável por comprar, com o dinheiro dos impostos, a produção excedente, diminuindo a quantidade de café no mercado, aumentando o preço de café.

O “Boom” da Borracha

Nem só de café viveu a primeira república, outros produtos agrícolas eram exportados pelos coronéis brasileiros, principalmente o cacau e o açúcar. Porém, o único produto que chegou próximo de rivalizar com o café brasileiro no quesito exportação foi a borracha. A borracha já era extraída das seringueiras amazonenses desde a época do primeiro reinado, porém, foi só no século XX que ela chegou ao seu auge. Com o crescimento industrial europeu após a 2ª revolução industrial, a borracha passou a ser item essencial, pois era largamente utilizada em produtos (como nos automóveis) e no maquinário. Assim, o consumo de borracha subiu vertiginosamente e, obviamente, os preços enriquecendo os coronéis amazonenses que iniciaram a construção de uma belle époque amazônica. Entretanto, o sonho amazonense de superar o café paulista foi frustrado pela pirataria biológica promovida por holandeses e ingleses. Esses países conseguiram levar mudas para suas colônias na Ásia que passaram a ser os principais fornecedores de borracha para a Europa.

Imigração, Indústria e Urbanização

Mesmo antes da proclamação da república, o governo brasileiro buscou incentivar a imigração europeia para o Brasil. O objetivo era modernizar o país e branquear a população (acreditava-se que quanto mais branca a população, mais civilizado é o país). Assim, muitos europeus chegaram ao Brasil para trabalhar nas lavouras de café e na tímida industrialização empreendida no país. A maioria dos imigrantes vinham de países ainda majoritariamente agrários na Europa, como Espanha, Portugal e Itália. No início do século XX, também chegaram ao Brasil um grande número de japoneses e libaneses, diversificando a cultura brasileira, principalmente a paulista. A vida desses imigrantes nas fazendas não era fácil, os coronéis ainda acostumados com o trabalho escravo, tratavam esses imigrantes como tal. Em virtude disso, muitos deles abandonaram as fazendas e partiram para as cidades, em busca de melhores condições no trabalho industrial.

Apesar do fracasso da política do encilhamento, as indústrias cresceram no país, especialmente na cidade de São Paulo. Esse crescimento não previsto pelo governo oligárquico tem como principais motivos o excesso dos capitais gerados pelo café e os esforços da indústria europeia em se prepararem para a 1ª Guerra Mundial. De um lado, os barões do café haviam acumulado tantas riquezas que não sabiam mais no que investir, assim, redirecionaram seus capitais para o setor industrial, e como São Paulo era a capital do café, também se tornou a capital industrial do Brasil. Do outro lado, como as indústrias europeias se voltaram para as necessidades bélicas dos países em eminente guerra (e também durante ela), o ritmo de importações para o Brasil diminuiu muito, portanto, para substituir o mercado europeu, os cafeicultores recorreram a criações industriais próprias e aos EUA.

Com os investimentos do café na indústria e com os imigrantes fugindo dos abusos dos coronéis para as cidades, não havia possibilidade das principais cidades do país não crescerem, mesmo assim, somente na década de 1970 o Brasil passou a contabilizar uma população urbana maior que a população rural. O crescimento populacional urbano não foi acompanhado por políticas de planejamento, muito menos de habitação. Assim, essa massa migratória para cidade teve que recorrer principalmente a cortiços (casarões ocupados por várias famílias) e a bairros operários (bairros mal planejados que eram feitos para minimizar o tempo de viagem do trabalhador até a fábrica, assim, os trabalhadores poderiam fazer turnos maiores de trabalho).